O fornecimento dos EPIs é de responsabilidade do empregador.

Os EPIs são de uso obrigatório pelos funcionários.

Os funcionários expostos a riscos de impactos, penetrações, choque elétrico, queimaduras, arrancamento de cabelos ou do couro cabeludo devem utilizar capacetes.

Ainda que seja possível eliminar os riscos da atividade por outras medidas, o uso dos EPIs é obrigatório.

Todo dispositivo de uso individual, destinado a ser utilizado como forma de proteger seu usuário contra riscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de determinada atividade é um equipamento de proteção individual.