Carlos, diretor de negócios da empreiteira Alfa, com o auxílio de João Marcos, funcionário público responsável por um procedimento licitatório, fraudou, mediante ajuste com as demais empresas licitantes, o caráter competitivo desse procedimento, com intuito de obter, para sua empresa, vantagem decorrente da atribuição da execução de obra pública.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
Haveria possibilidade de dispensa da licitação caso a realização da obra caracterizasse urgência de atendimento de situação que comprometesse a segurança das pessoas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas