Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Jaboatão Guararapes-PE
.No orçamento público brasileiro, são utilizadas classificações para a despesa e para a receita. Entre os tipos de classificação da despesa, está a classificação funcional, que busca informar em que grande área de atuação governamental a despesa será realizada. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção a que se vinculam. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
I. A função reflete a missão institucional do órgão e corresponde basicamente aos ministérios, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa.
II. A subfunção é a partição da função e, de modo geral, combina-se com a função típica da área ou do setor, se restringindo a ela.
III. Há órgãos que possuem mais de uma função típica e, nesses casos, a despesa deve ser classificada na função que está mais relacionada com a ação.
IV. A partir da classificação funcional, é possível saber, por exemplo, qual o nível de gastos com a subfunção “educação superior” na função “educação” ou com a subfunção “transporte rodoviário” na função “transporte”.
Assinale