O Regulamento Técnico ANP 2/2001 – Regulamento Téc- nico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – dispõe sobre a gestão da segurança operacional de dutos terrestres, autorizados ou concedidos a operar pela ANP.
No caso de haver conflito entre os termos do RTDT e as normas de outros órgãos – federal, estadual ou municipal –, legalmente habilitados para regular algum aspecto abrangido pelo RTDT, ocorrerá o seguinte:
No caso de haver conflito entre os termos do RTDT e as normas de outros órgãos – federal, estadual ou municipal –, legalmente habilitados para regular algum aspecto abrangido pelo RTDT, ocorrerá o seguinte:
