Questão 189696

189696 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC

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ANEEL

Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:

a distribuidora pode atender a unidades consumidoras localizadas em outra área de concessão ou permissão.

o atendimento é realizado por meio do uso ou compartilhamento das instalações de outra distribuidora ou cooperativa de eletrificação rural.

a distribuidora de energia aplicar aos seus consumidores tarifa aplicada e homologada outra distribuidora ou cooperativa de eletrificação rural.

os contratos firmados para unidades consumidoras tiverem prazo de vigência não superior a doze meses.

em decorrência de desastres ou catástrofes naturais, houve a necessidade de as geradoras de energia promoverem a distribuição direta aos consumidores finais.

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