organizar atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde.

criar, na rede de educação, instituições especializadas com a presença de equipe multidisciplinar para atender os alunos com deficiência.

elaborar protocolo de diagnóstico e encaminhamento dos alunos com deficiência para atendimento na rede de saúde pública.

desenvolver programas de saúde coletiva, combate a doenças e inclusão de pessoas com deficiência nas escolas.