Questão 994140

994140 Ano: 2012
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: NUCEPE
Orgão: PC-PI

Provas:

Responda à questão com base na Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais.

Sobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:

componentes da fauna silvestre apreendidos serão destinados ao comércio nacional ou internacional.

produtos silvestres perecíveis serão doados a instituições científicas e a outras com fins beneficentes.

subprodutos da fauna silvestre não perecíveis serão catalogados e armazenados.

instrumentos utilizados na prática da infração serão devolvidos ao dono após pagamento de multa.

animais silvestres machucados serão submetidos a eutanásia através de método indolor.

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