das escolas, dos seus professores, dirigentes e funcionários, com a indispensável participação das famílias e dos estudantes. É também responsabilidade dos gestores e órgãos normativos das redes e dos sistemas de ensino, consideradas a autonomia e a responsabilidade conferidas pela legislação brasileira a cada instância.

das escolas, dos seus professores, dirigentes e funcionários, com a indispensável participação das famílias e dos estudantes. Ficam isentos da responsabilidade dessa elaboração os gestores e órgãos normativos das redes e dos sistemas de ensino, consideradas a autonomia e a responsabilidade conferidas pela legislação brasileira a cada instância.

das escolas, dos seus professores, dirigentes e funcionários, não havendo a necessidade da participação das famílias e dos estudantes. Ficam isentos da responsabilidade dessa elaboração os órgãos normativos das redes e dos sistemas de ensino, consideradas a autonomia e a responsabilidade conferidas pela legislação brasileira a cada instância.

das escolas, dos gestores e órgãos normativos das redes e dos sistemas de ensino, consideradas a autonomia e a responsabilidade conferidas pela legislação brasileira a cada instância.