363906
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Horizonte-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Horizonte-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O fortalecimento da nova concepção de infância, garantindo em lei os direitos da criança enquanto cidadã, foi dado pela criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da nova LDB, Lei nº 9394/1996, que fazem um importante movimento sobre a infância. Que movimento é este?
