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Respondida
3346727
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Direitos Políticos
Inelegibilidade
No que concerne à inelegibilidade reflexa, prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar:
A
atinge inclusive o titular de mandato eletivo e candi dato à reeleição.
B
não é afastada pela dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal no curso do mandato.
C
não é afastada com a extinção do vínculo conjugal pela morte de um dos cônjuges.
D
não é aplicável às eleições suplementares.
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