Pactuar com a Comissão Intergestores Bipartite e informar a Comissão Intergestores Tripartite a definição da utilização dos recursos para compensação de especificidades regionais.

Verificar a qualidade e a consistência dos dados alimentados nos sistemas nacionais de informação a serem enviados as outras esferas de gestão.

Elaborar metodologias e instrumentos de monitoramento e avaliação da Atenção Básica na esfera municipal.

Garantir infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. dotando-as de recursos materiais. equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas.