A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. Por básica, o País não pode prescindir de cada uma de suas etapas, e torna-se necessário investir maiores recursos, especialmente para as 13 milhões de crianças até 6 anos sem espaço para matrícula na educação infantil e para os 2,1 milhões de jovens sem atendimento no ensino médio. A seguir cada uma das etapas da educação básica.

(Libâneo, José Carlos. Oliveira, João Ferreira. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização, 4 ed. – São Paulo: Cortez, 2007).

Tendo como suporte o texto acima, sobre Educação Básica é correto afirmar que: