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1596566 Ano: 2019
Disciplina: Medicina
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
Provas:

Sobre as perícias psiquiátricas em matéria criminal, analise os itens a seguir:

I) Considera-se superveniência de doença mental o aparecimento de sintomas psiquiátricos em um determinado indivíduo em qualquer período após a prática do fato criminoso.

II) Para conversão da pena em medida de segurança basta que o prisioneiro apresente uma perturbação mental comprovada em exame pericial.

III) A superveniência de doença mental não tem relevância jurídica após a decisão condenatória transitada em julgado.

IV) O exame de um detento visando constatar superveniência de doença mental é um ótimo exemplo de avaliação pericial transversal.

Estão incorretos os itens:

 

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Médico - Psiquiatria

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