Magna Concursos
2859068 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC

A construção de uma nova forma de olhar a criança - a criança cidadã - expressa na Constituição Federal (BRASIL, 1988) só foi possível devido à força de um movimento social, que fez parte do processo constituinte, se fazendo presente por meio de uma emenda popular, recordista em número de assinaturas - mais de um milhão e duzentos mil signatários, de todas as unidades da Federação. Liderada pelo Movimento Nacional Criança e Constituinte, essa articulação inseriu as crianças no mundo dos direitos humanos, um marco para o lançamento de princípios e de implementação de novas políticas para a infância que vivenciamos no presente.

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O que a infância brasileira conquistou com a Constituição Federal de 1988?

 

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