Magna Concursos
1291204 Ano: 2019
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Portão-RS
Provas:
Segundo a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em relação à retenção do veículo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação.
( ) O Certificado de Licenciamento Anual será devolvido ao condutor no órgão ou entidade aplicadores das medidas penais, em 15 dias úteis após o veículo ser apresentado à autoridade devidamente regularizado.
( ) A critério do agente, não se dará a retenção imediata quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação em via pública.
 

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