A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, dependendo da situação jurídica da criança ou adolescente.

Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, porém, tratando-se de maior de 10 anos de idade será obrigatório seu consentimento, colhido em audiência.

Não será possível a colocação em família substituta, a pessoa que revele incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

A colocação em família substituta estrangeira somente será admissível na modalidade de guarda.