incide sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, abrangendo apenas os serviços de saúde públicos, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.

compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária.

alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a verticalidade e uniformidade das ações de vigilância em saúde sobre a determinação do processo saúde-doença.

tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas esferas municipais da gestão do SUS, para o desenvolvimento da vigilância em saúde, com foco essencial na prevenção de doenças e agravos.

entende-se por Vigilância em Saúde o processo intermitente e assistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública.