Se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.

Constitui crime de tortura, dentre outras hipóteses, constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.

A pena cominada ao crime de tortura é de reclusão, de dois a oito anos.

Aumenta-se a pena de dois sextos até dois terços se o crime é cometido por agente público.

Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos.