- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
De acordo com a Lei nº 8.142 de 28/12/90, o Conselho de
Saúde, em caráter _______________ e deliberativo, atua
na formulação de estratégias e no controle da execução da
política de saúde na instância correspondente,
____________ nos aspectos econômicos e financeiros,
cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder
legalmente constituído em cada esfera do governo. As
Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua
organização e normas de funcionamento definidas em
regimento ____________, aprovadas pelo respectivo
conselho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas acima.