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Respondida
988364
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Rio Grande do Sul-RS
Lei 8.821/1989: ITCMD
Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD
A
o doador, quando domiciliado ou residente no país.
B
o donatário, independentemente do domicílio do doador.
C
o espólio, nas transmissões
causa mortis.
D
o doador, ainda que não seja domiciliado nem residente no país.
E
o inventariante.
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