tem o médico o direito da guarda do prontuário do paciente.

em determinados casos, na esfera judicial, o médico é obrigado a entregar o prontuário do paciente à autoridade solicitante

o prontuário pertence ao paciente.

em casos de pedido judicial, o médico deve informar unicamente o que ele achar relevante para esclarecimento do caso.

o paciente tem assegurada a disponibilidade permanente das informações.