O nascimento do Brasil como Estado Nacional, na primeira metade do século XIX, coincide com o esforço das elites locais para estabelecer uma identidade nacional brasileira. Com o advento da República, em 1889, vê-se a preocupação de buscar no passado elementos que legitimassem a nova ordem. É na Era Vargas (1930-1945), especialmente durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), contudo, que o projeto de afirmação da nacionalidade adquire foros de algo sistemático, conduzido pelo governo central.
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A filosofia e o direito foram dois dos mais significativos legados culturais da Antiguidade Clássica (greco-romana) para a denominada civilização ocidental.
