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Respondida
1141905
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimentos Especiais
A partilha amigável celebrada entre partes capazes, mediante a prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, será homologada pelo juiz:
A
de plano.
B
após a audiência do fisco.
C
após a juntada das certidões negativas.
D
após a audiência do fisco e, eventualmente, do Ministério Público.
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