Com base em documentos legais que regulamentam a Educação Brasileira, assinale a alternativa em que os enunciados abaixo estão de acordo com os documentos legais respectivamente.

I. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

II. A escola de educação básica como espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do país.

A assertiva CORRETA que trata dos documentos legais respectivamente relacionados com os enunciados acima é: