2632010
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se seguem.
A situação de criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deverá ser reavaliada semestralmente e a permanência dessa criança ou adolescente nesse tipo de programa, em regra, não poderá se prolongar por mais de dois anos.