A ideia de que toda criança deve ter acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania para deles poder usufruir foi uma das motivações para a elaboração de um documento que atendeu de forma significativa muitas demandas das instituições, dos docentes e dos alunos, no sentido de organizar e direcionar o processo de ensino por meio de uma estruturação curricular e da definição de competências e habilidades direcionadas a cada conteúdo. Qual é este documento?