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Respondida
1203263
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Processo e procedimento
Procedimentos Especiais
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento Penal
Na instrução preliminar do procedimento do júri,
A
o Ministério Público poderá arrolar até o máximo de oito testemunhas, concluindo-se o procedimento no prazo máximo de cento e vinte dias.
B
não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz considerará preclusa a oportunidade e designará audiência.
C
a sentença deve ser necessariamente proferida em audiência.
D
arguidas preliminares na defesa, sobre elas o Ministério Público deverá ser ouvido em audiência.
E
as exceções serão processadas em apartado.
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