do diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizado no espaço e no tempo.

da concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar.

da definição de qualidade das aprendizagens e, por consequência, da escola, no contexto das desigualdades que nela se refletem.

de acompanhamento sistemático dos resultados do processo de avaliação interna e externa (SAEB, Prova Brasil, dados estatísticos resultantes das avaliações em rede nacional e outras; pesquisas sobre os sujeitos da Educação Básica), incluindo resultados que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e/ou que complementem ou substituam os desenvolvidos pelas unidades da federação e outros.