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2117139 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PM-CE
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Leonardo, primário, é preso em flagrante, no dia 20 de junho de 2021, pela prática do crime de roubo simples, na forma do Art. 157, caput, do Código Penal. O crime é punido com pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa.

Lavrado auto de prisão em flagrante e feitas as comunicações devidas, o preso é conduzido, em 12 horas, à presença de juiz para a realização de audiência de custódia. Nessa ocasião, o promotor de justiça pede a concessão da liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. O juiz homologa a prisão em flagrante e decreta, de ofício, a prisão preventiva de Leonardo.

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

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