Questão 2620737

2620737 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR

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Auditor Tributário
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Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

A inamovibilidade e a vitaliciedade são garantias dos membros da Defensoria Pública.

Compete privativamente ao Senado Federal o julgamento do defensor público-geral federal nos crimes de responsabilidade.

É função institucional do Ministério Público a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.

A sabatina prévia pelo Senado Federal é requisito para a posse do advogado-geral da União.

A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, independe de prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

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