Questão 2287560

2287560 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EPL
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

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Professor da Educação Infantil
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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2009: DCN Educação Infantil

Segundo a Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, a matrícula e faixa etária devem obedecer aos seguintes critérios, EXCETO:

É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.

A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

As vagas em creches ou pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

Na transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental devem ser observados o desempenho dos alunos através das notas, afim de estabelecer índices classificatórios.

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