Uma empresa de mineração possui direitos minerários outorgados em área que se situa dentro dos limites de um imóvel de propriedade de terceiros.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Se os direitos minerários em questão forem referentes à exploração de materiais para emprego imediato na construção civil, e não houver sido apresentado ao DNPM acordo com o proprietário do imóvel ou autorização deste, então o titular do direito será o proprietário do imóvel.