O disposto na NR-33 é de cumprimento facultativo, mas altamente recomendável pelos empregadores.

Espaço confinado é qualquer área ou ambiente projetado para ocupação humana contínua cuja ventilação existente é suficiente para remover contaminantes e onde haja suficiência de oxigênio.

Uma das medidas recomendadas pela referida norma para espaços confinados é o uso preferencial de ventilação com oxigênio puro.

Cabe ao empregador interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso de suspeição de condição de risco grave e iminente, procedendo ao imediato abandono do local.

De acordo com a norma NR-33, é opcional, mas recomendável, que todos os trabalhadores autorizados e vigias recebam capacitação periodicamente a cada dois anos.