1915535
Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Vitória-ES
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Vitória-ES
Na LDB nº 9.394/96, Capítulo V, que trata da Educação Especial, o Art. 58 determina: “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei a modalidade de educação escolar oferecida: