O asbesto é um composto químico considerado nocivo encontrando-se enquadrado na NR 15, Anexo 12 (Limites de tolerância para poeiras minerais). Apesar disso, esse material ainda existe em diversas construções.

Por esse motivo, o Anexo 12 da NR 15 estabelece que antes de iniciar os trabalhos de remoção e/ou demolição em local onde exista asbesto, o empregador e/ou contratado, em conjunto com a representação dos trabalhadores, deverão elaborar um plano de trabalho em que sejam especificadas as medidas a serem tomadas, inclusive as destinadas a