2107685
Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
Provas:
De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A soberania estadual;
II. A autonomia municipal;
III. A cidadania;
IV. A dignidade da pessoa humana;
V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
VI. O pluralismo político.
Assinale a alternativa CORRETA:
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