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Respondida
669177
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
IFF
Provas:
Auxiliar Administrativo
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Organização do Estado
Administração Pública
Servidores Públicos
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidade no exercício de sua função poderá ocorrer
A
mediante processo administrativo, assegurada a ampla defesa, desde que ele não tenha estabilidade.
B
em procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que ele não tenha estabilidade.
C
em procedimento de avaliação periódica de desempenho, ainda que ele tenha estabilidade.
D
se houver sentença judicial passível de recurso, desde que ele não tenha estabilidade.
E
se houver sentença judicial passível de recurso, ainda que ele tenha estabilidade.
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