De acordo com a Resolução no 391/2020 do CONFEE, o profissional de educação física é competente para intervir em níveis de atenção primária, secundária e (ou) terciária em saúde, dentro da estrutura hierarquizada preconizada pelo Ministério da Saúde e considerando o SUS.

Conforme essa resolução, no que diz respeito a suas atribuições e às suas competências legais, o profissional de educação física