A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Leis n.º 11.107/2005 e n.º 11.445/2007, e esses instrumentos legais passaram a nortear aspectos importantes para o saneamento, como planejamento e interação entre entes federados. A partir dessas informações, julgue os itens seguintes.
O consórcio público é pessoa jurídica formada por entes da federação e empresas privadas para o desenvolvimento de serviços comuns.
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Especialista em Infraestrutura Sênior - Saneamento
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