A sentença é o ato que coloca termo ao processo, resolvendo ou não o mérito.

A produção da prova oral na audiência de instrução é, via de regra, realizada na seguinte ordem: depoimento pessoal das partes, oitiva das testemunhas e dos informantes, oitiva dos peritos.

É possível haver a propositura de uma ação de reconvenção caso a ação originária tenha sido movida mediante legitimação extraordinária.

As exceções dilatórias de incompetência relativa, de suspeição e de impedimento suspendem os prazos para a utilização das demais formas de defesa.