- Avaliação do Patrimônio e dos CustosSistema de Custos (NBC T 16.11)
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Em relação à normatização dos procedimentos contábeis relativos aos custos de empréstimos tomados por entes públicos, pode-se afirmar que permite a capitalização dos custos dos empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável.