Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.
Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.
Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.
Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.
