Magna Concursos
3609471 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse, de acordo com a Lei dos Direitos Autorais, corresponde à

 

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