Considera-se espaço confinado todo lugar que possui entradas ou saídas limitadas ou restritas (vasos, colunas, tanques fixos, tanques para transporte, containers, silos, diques, armazéns de estocagem, caixas subterrâneas e poços) que não está designado para uso ou ocupação contínua ou que possua as seguintes características:
I. Contém ou conteve potencial de risco na atmosfera.
II. Possui atmosfera com deficiência de O2 (menos de 19,5%) ou excessos de O2 (mais de 22%).
III. Possui configuração interna tal que possa provocar asfixia, claustrofobia e até mesmo medo ou insegurança.
IV. Possui agentes contaminantes agressivos à segurança ou à saúde.
Estão corretas as características