A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, coloca na escola e no aluno uma tônica que não havia sido dada pelas leis que a antecederam. Sua principal característica é a flexibilidade.

O entendimento que hoje se tem do trabalho escolar é que a ênfase deve estar no ensino e na aprendizagem, uma visão que subordina: