Questão 1017169

1017169 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB

Provas:

No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 10 anos de idade em creches e pré-escolas.

a jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

a proteção em face da automação, na forma da lei.

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