Questão 912752

912752 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF

Provas:

Delegado de Polícia
Provas ×

ProlegômenosRegime Jurídico AdministrativoRegime Jurídico: Prerrogativas e Garantias
Bens PúblicosAquisição e Alienação
Bens PúblicosBens Públicos em Espécie
Bens PúblicosFormas de Utilização

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

as terras devolutas pertencem, em regra, à União.

os bens públicos são impenhoráveis, inalienáveis, imprescritíveis e indisponíveis.

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos de uso especial.

a autorização de bem público para fins particulares se concretiza por meio de contrato administrativo após processo de licitação.

o aforamento é uma forma de aquisição do domínio eminente do bem público por particular na qual há o pagamento de um laudêmio ou foro, sendo dispensada a licitação.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Delegado de Polícia

100 Questões

Provas

Delegado de Polícia

Acesse sua Conta

Crie uma Conta