A Política Nacional de Educação Especial foi publicada em 1994.

Esse documento afirma que os alunos com deficiência poderiam frequentar as classes comuns desde que possuíssem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais.

Da perspectiva de educação inclusiva, o documento é considerado