A nova redação eliminou a ressalva de que o ensino religioso deveria ser oferecido "sem ônus para os cofres públicos".

A nova redação permite oferecer ensino confessional, conforme a opção do aluno.

Para a definição dos conteúdos do ensino religioso, os sistemas de ensino deverão seguir as indicações da denominação religiosa majoritária na cidade.

Com a nova redação, o ensino religioso passou a ser de matrícula obrigatória.