Magna Concursos
2358489 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
Provas:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Analise as afirmativas abaixo acerca dos direitos da criança e do adolescente no que concerne aos aspectos educacionais.

1. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
2. Considera-se criança, para os efeitos do estatuto da criança e do adolescente, a pessoa até 15 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 18 e 21 anos de idade.
3. A criança e o adolescente deverão ter acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
4. É dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auxiliar de Creche

35 Questões